Na última quarta-feira (24), a Prefeitura de Cubatão, localizada no estado de São Paulo, formalizou um acordo de cooperação com o governo federal, que visa ampliar a regularização fundiária no município. O acordo, que prevê um repasse de R$ 3,5 milhões, irá beneficiar 2.384 moradias em diversas áreas da cidade.

A assinatura do termo ocorreu na Ilha Caraguatá, dentro do escopo do programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Regularização, promovido pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Segundo informações da prefeitura, serão regularizadas 184 moradias no Projeto São José, 200 na Vila dos Pescadores e 2 mil na Vila Esperança.

Os recursos provenientes desse acordo serão utilizados para dar continuidade aos processos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), uma etapa essencial para a emissão dos títulos de propriedade para os moradores da região. O prefeito César Nascimento (PSD) enfatizou a importância da regularização, afirmando que ela representa dignidade e segurança jurídica para as famílias. “A regularização fundiária significa tranquilidade e um futuro mais seguro para todos”, destacou.

Com a formalização do acordo, as etapas técnicas e administrativas da Reurb serão iniciadas, o que permitirá a documentação definitiva dos imóveis. Essa iniciativa faz parte do Novo PAC, que tem como foco a regularização fundiária em áreas pertencentes à União.

Durante a cerimônia, Emerson Santos, coordenador da SPU na Baixada Santista, ressaltou que o Projeto São José era a única área da Ilha Caraguatá que ainda não havia recebido ações de regularização, sublinhando a importância dessa iniciativa para a comunidade local.