O Cartão Vale Cultura é um benefício destinado aos trabalhadores, estabelecido pela Lei n° 12.761/2012. Com ele, os funcionários podem receber um cartão no valor de R$50, que deve ser utilizado exclusivamente em atividades culturais.

Características importantes do Cartão Vale Cultura

O saldo do cartão é cumulativo, permitindo que o trabalhador utilize o valor conforme a necessidade, sem validade específica. As empresas que oferecem o benefício podem descontar até 10% do valor do cartão para funcionários que ganham até 5 salários mínimos, variando entre 20% e 90% para salários superiores.

O Cartão Vale Cultura é oferecido pela empresa empregadora e não pelo governo, que regula e cria as condições para sua implementação. O cadastro necessário para participar do programa é gerido pelo governo, garantindo a correta movimentação dos valores.

Locais de utilização do Cartão Vale Cultura

Os cartões podem ser usados para a aquisição de diversos produtos e serviços culturais, incluindo livros e E-Books, ingressos de cinema, assinaturas de serviços de streaming, ingressos para eventos musicais, de dança e teatro, além de cursos relacionados à cultura.