A China está implementando seu primeiro plano nacional de renovação urbana com um investimento significativo, que totalizará 257 bilhões de yuans (aproximadamente US$ 37,8 bilhões) a partir de 2026. Os recursos serão provenientes do Orçamento central e de títulos soberanos especiais, e têm como objetivo modernizar moradias e infraestruturas antigas em várias cidades do país.

Representantes de quatro ministérios do governo central explicaram as fontes de financiamento e as principais prioridades do plano, que se estenderá até 2030, durante o período do 15º Plano Quinquenal. O projeto, apresentado no final de maio, foca na reforma de bairros degradados, na modernização de redes subterrâneas essenciais e na revitalização de ativos municipais subutilizados.

Prioridades do plano de renovação urbana

De acordo com Qin Haixiang, vice-ministro da Habitação e do Desenvolvimento Urbano-Rural, o plano está dividido em três categorias de projetos: qualidade de vida, desenvolvimento e segurança. Os projetos voltados para a qualidade de vida buscarão melhorar as condições habitacionais e a infraestrutura urbana.

Os projetos de desenvolvimento visam estimular a economia através do uso de ativos urbanos subutilizados, incentivando setores emergentes e novos modelos de negócios. Por sua vez, os projetos de segurança focarão em áreas de risco, como assentamentos precários e edificações degradadas, com o intuito de aumentar a segurança e a capacidade de resposta a desastres.

Investimentos do governo central

O governo central está comprometido em alocar uma parte substancial de seus recursos para atender às necessidades de segurança pública e às condições básicas da população. Guan Peng, representante da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, informou que 97 bilhões de yuans (cerca de US$ 14,3 bilhões) do Orçamento de 2026 serão destinados à reforma de conjuntos habitacionais antigos e moradias em situação precária.

Esses recursos visam melhorar as condições de vida de quase 8 milhões de famílias. Além disso, o governo emitirá 160 bilhões de yuans (aproximadamente US$ 23,5 bilhões) em títulos soberanos especiais de longo prazo para modernizar redes subterrâneas, como sistemas de gás, água, drenagem e aquecimento, representando um aumento em relação ao ano anterior.

Atraindo capital privado para a renovação urbana

Atração de investimentos privados para projetos de renovação urbana tem sido um desafio, devido aos baixos retornos financeiros. Para contornar essa dificuldade, o governo está desenvolvendo um sistema de apoio fiscal e regulatório mais abrangente. Segundo Guo Fangming, do Ministério das Finanças, os recursos virão de diversas fontes, incluindo o Orçamento central e subsídios para habitação de baixo custo.

Empresas que atenderem aos requisitos poderão se beneficiar de incentivos fiscais. Desde 2024, programas-piloto estão em andamento em 50 grandes cidades, como Pequim e Xangai, com o objetivo de testar e implementar modelos de financiamento inovadores que atraiam empresas privadas e comunidades locais.

Políticas de uso do solo para reurbanização

Uma das metas do plano é liberar áreas urbanas sem uso e reduzir os custos para as empresas envolvidas na reurbanização. Xie Haixia, do Ministério dos Recursos Naturais, afirmou que a prioridade será dada ao uso de terrenos já disponíveis para projetos de interesse público.

O governo também estabeleceu um período de transição de cinco anos para facilitar a adaptação dos imóveis, permitindo que empresas transformem antigas fábricas ou edifícios comerciais vazios em espaços culturais ou de atendimento a idosos, sem a necessidade de alterar imediatamente a classificação de uso do terreno.