A campanha do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) visa orientar trabalhadores sobre seus direitos à liberdade de escolha política e como denunciar situações de coação, ameaça ou discriminação no ambiente profissional. Trabalhadores que possuem a Carteira de Trabalho Digital receberão mensagens com essas informações.

Canal específico para denúncias

O MTE disponibilizou um canal específico para receber denúncias de trabalhadores que sofreram ou presenciaram situações de discriminação no ambiente de trabalho relacionadas ao voto ou ao posicionamento político. Para registrar uma denúncia, basta acessar a página assedioeleitoral.trabalho.gov.br.

As denúncias podem envolver ameaças de demissão, represálias, pressão para votar em determinado candidato ou candidata e outras formas de constrangimento ou discriminação por motivação política. É importante informar a data e o local da ocorrência, identificar o empregador e descrever os fatos. Mensagens, documentos, imagens, áudio e outros registros que ajudem a comprovar a situação também podem contribuir para a apuração e adoção de medidas cabíveis.