A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) um projeto de lei com incentivos fiscais para a produção de cana-de-açúcar no Nordeste, como forma de mitigar os efeitos da taxação aplicada pelos Estados Unidos à exportação do produto.

Incentivos financeiros

O projeto autoriza o pagamento de R$ 12 por tonelada de cana produzida e comprovadamente entregue a usinas, destilarias ou cooperativas localizadas no Nordeste durante a safra 2025/2026. O apoio financeiro poderá ser feito diretamente aos produtores ou por meio de cooperativas e associações.

O projeto também mantém a previsão da medida provisória de destinar até R$ 10 bilhões do superávit financeiro da União para uma linha de financiamento para projetos de disseminação tecnológica para a produção agrícola.

Contextualização

Nas últimas semanas, os EUA anunciaram a aplicação de tarifas sobre o etanol e sobre o açúcar orgânico, o que motivou a aprovação do projeto.