O candidato à Presidência Ronaldo Caiado (PSD) pretende apresentar, caso seja eleito, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de emergência fiscal para limitar o crescimento dos gastos públicos e suspender temporariamente regras de indexação de despesas obrigatórias. A medida teria duração de 2 a 3 anos e atingiria aposentadorias, pensões, transferências de renda e programas sociais.

Objetivo e impacto

Segundo o coordenador do programa de governo de Caiado, Roberto Brant, as despesas primárias do governo central não poderiam crescer mais do que 50% da expansão esperada do Produto Interno Bruto. A proposta busca reduzir a resistência política a mudanças nas vinculações do Orçamento, com a intenção de operar sobre valores que consomem cerca de 60% da receita corrente líquida da União.

A campanha não pretende acabar permanentemente com as indexações, mas suspendê-las por 2 ou 3 anos. A meta seria chegar ao equilíbrio fiscal no primeiro ano, obter superavit de 0,5% no segundo, de 1% no terceiro e de 1,5% posteriormente, quando a dívida começaria a se estabilizar.