Documentos obtidos pela CNN, relacionados ao processo administrativo que investiga supostos casos de importunação sexual do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indicam que membros de seu gabinete tinham conhecimento das denúncias feitas por uma servidora desde 2023 e começaram a adotar medidas para minimizar o contato entre ambos.

Os servidores ouvidos como testemunhas no processo afirmaram que já ouviam relatos da colega sobre episódios de assédio antes mesmo das acusações públicas feitas pela filha de amigos do ministro. Segundo os depoimentos, a servidora relatava ser alvo de comentários e comportamentos de conotação sexual por parte de Buzzi, incluindo toques inadequados.

Testemunhas relataram que a servidora costumava descrever situações específicas a colegas, frequentemente emocionada, e que foi vista deixando o gabinete visivelmente abalada em várias ocasiões. Elas também afirmaram que a servidora hesitou em formalizar a denúncia devido ao medo de demissão e descrédito, levando os colegas a ajudá-la a evitar situações que a colocassem em proximidade com o magistrado.

Um dos episódios citados no processo envolveu a servidora recusando a oportunidade de substituir temporariamente um assistente de plenário, afirmando que preferia ser demitida a assumir funções que exigissem maior contato físico com o ministro. Os depoimentos mencionam tentativas de ajustes nos horários de trabalho para garantir que a servidora não ficasse sozinha com Buzzi no gabinete.

Medidas de proteção

Entre as precauções adotadas pela equipe, destacam-se manter a porta aberta quando a servidora precisava entrar na sala do ministro e designar outros servidores para atendê-lo sempre que possível. Uma das testemunhas relatou que, ao ouvir os relatos da colega, compartilhou ter sido alvo de comentários inadequados por parte do ministro e a aconselhou a ser firme em relação a esse tipo de comportamento.

Desdobramentos do processo

Como noticiado pela CNN, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou suas alegações finais no processo administrativo em 3 de julho, sustentando que as denunciantes forneceram provas suficientes para comprovar as acusações e recomendando a punição de aposentadoria compulsória para o ministro. O parecer do MPF representa uma das etapas finais do caso, e a defesa de Buzzi tem 10 dias para apresentar suas alegações finais antes do julgamento em plenário.

Além disso, as acusações estão sendo investigadas no âmbito criminal, com um inquérito em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Nunes Marques. Embora as provas coletadas no processo administrativo tenham sido compartilhadas com o STF, o caso permanece sem avanços na Corte.

Defesa do ministro

A defesa de Marco Buzzi emitiu uma nota lamentando o “vazamento de informações sigilosas dos autos”, que, segundo os advogados, expõem aspectos pessoais das partes envolvidas. Os defensores afirmaram que a conduta adotada desde o início do processo foi respeitosa e sem divulgação pública de documentos ou informações sobre as denunciantes.

Além disso, a defesa ressaltou que o ministro permanece confiante na elucidação das acusações e na apresentação de provas que reforçam a falsidade das alegações.