A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta segunda-feira (16) a homologação parcial do resultado do 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC6) e a homologação do resultado do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP4). As sessões públicas dos dois ciclos foram realizadas em 7 de outubro de 2026.
Resultados do 6º Ciclo de Concessão
No 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, foram arrematadas três áreas com acumulações marginais e 49 blocos exploratórios por nove licitantes vencedoras. As áreas e os blocos estão localizados nas bacias de Campos, Ceará, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo, Tacutu e Tucano.
A homologação parcial publicada pela ANP contempla a adjudicação das três áreas com acumulações marginais e de 48 blocos exploratórios a oito licitantes vencedoras que concluíram com êxito o processo de qualificação. A adjudicação é o ato administrativo em que a administração pública reconhece oficialmente e entrega o objeto do certame ao vencedor da licitação.
Um bloco exploratório na Bacia do Tucano terá adjudicação posterior, após a conclusão da qualificação da empresa vencedora junto à ANP.
Resultados do 4º Ciclo de Partilha de Produção
No 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, foram arrematados sete blocos exploratórios por seis licitantes vencedoras. Os blocos negociados foram Hematita, Magnetita, Azurita, Jade, Rubi, Cruzeiro do Sul e Rodocrosita.
A homologação desse ciclo contempla a adjudicação dos sete blocos às seis licitantes vencedoras que concluíram com sucesso o processo de qualificação.
Com a homologação, os processos licitatórios avançam para a etapa de apresentação das garantias financeiras relativas aos investimentos mínimos exploratórios, entrega da documentação exigida e pagamento dos bônus de assinatura ofertados. Após o cumprimento dessas exigências, os contratos decorrentes dos dois ciclos poderão ser assinados até 26 de fevereiro de 2027.
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